Termos de Utilização
Última atualização: 11 de setembro de 2026
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1. Identificação
Este site é propriedade e é gerido por Eletrobessa, Lda, NIF / NIPC 515 384 550, com sede em Rua Nova n.º 62, 3730-545 Codal, Vale de Cambra, Portugal, doravante designada por "Eletrobessa".
Contactos: 916 460 384 · geral@eletrobessa.pt.
2. Âmbito
Estes Termos de Utilização aplicam-se a todo o conteúdo, funcionalidades e serviços disponibilizados através deste site, incluindo a apresentação de serviços, informação institucional e o formulário de pedido de orçamento.
3. Natureza informativa dos conteúdos e orçamentos
As informações apresentadas no site, incluindo as descrições de serviços, têm carácter meramente informativo e não constituem uma proposta contratual vinculativa.
Qualquer orçamento solicitado através do formulário de contacto ou de outro meio disponibilizado é sempre confirmado por escrito e em separado, após avaliação técnica quando aplicável, e só produz efeitos vinculativos após aceitação formal por ambas as partes.
4. Utilização do site
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita, não podendo praticar atos que danifiquem, sobrecarreguem ou impeçam o normal funcionamento do site, nem introduzir conteúdos ilícitos, fraudulentos ou lesivos de direitos de terceiros através dos formulários disponibilizados.
5. Propriedade intelectual
A marca, o logótipo, os textos, imagens e demais conteúdos publicados neste site são propriedade da Eletrobessa ou dos respetivos titulares de direitos, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização destes conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito da Eletrobessa.
6. Limitação de responsabilidade
A Eletrobessa envida esforços para manter o site disponível e atualizado, mas não garante a disponibilidade contínua, ininterrupta ou isenta de erros do site.
A Eletrobessa não se responsabiliza por danos decorrentes da utilização indevida do site ou de indisponibilidades temporárias resultantes de motivos técnicos alheios à sua vontade.
7. Ligações a sites de terceiros
Este site pode conter ligações para sites de terceiros, nomeadamente redes sociais ou serviços de mapas. A Eletrobessa não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses sites externos.
8. Lei aplicável e resolução de litígios
Os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes nos termos da legislação aplicável, sem prejuízo dos direitos legalmente conferidos aos consumidores.
Em caso de litígio de consumo, consulte a página Resolução de Litígios (/legal/resolucao-litigios). Pode ainda apresentar reclamação no Livro de Reclamações eletrónico, em https://www.livroreclamacoes.pt/.
9. Alterações aos termos
A Eletrobessa reserva-se o direito de alterar estes Termos de Utilização a qualquer momento, sendo a data de atualização indicada no topo desta página.
10. Informação relacionada
11. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Utilização, contacte-nos através de geral@eletrobessa.pt.